29/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0139176-05.2011.8.26.0100 (583.00.2011.139176) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram extintos, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em,07.05.25 ( nº do protoc. 014 FEFE.25.00001109-4). - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Ato ordinatório
21/08/2024 11:37

Baixa Definitiva
03/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2018 11:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/12/2017 10:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/02/2017 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
23/02/2017 12:45

Expedição de Certidão.
23/02/2017 12:38

Expedição de Certidão.
23/02/2017 12:38

Expedição de Certidão.
23/02/2017 12:35

Desapensado do processo
20/10/2016 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2016 13:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/08/2016 10:52

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2016 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2016 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 18:33

Decisão
30/06/2016 13:00

Conclusos para decisão
29/06/2016 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2016 16:34

Recebidos os autos do Advogado
29/06/2016 00:00

Expedição de Certidão.
16/06/2016 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:48

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2016 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2016 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2016 14:29

Decisão
07/06/2016 13:00

Conclusos para decisão
06/06/2016 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 18:11

Recebidos os autos do Advogado
01/06/2016 13:23

Expedição de Certidão.
30/05/2016 10:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2016 10:28

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2016 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2016 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2016 14:37

Proferido Despacho
15/10/2015 17:49

Proferido Despacho
20/07/2015 10:05

Juntada de Petição de Apelação
20/07/2015 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2015 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2015 13:00

Recebidos os autos da Conclusão
16/04/2015 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2015 16:09

Expedição de Certidão.
20/03/2015 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2015 13:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2015 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2015 13:33

Recebidos os autos da Contadoria
13/02/2015 13:33

Remetidos os autos da Contadoria
04/02/2015 15:01

Expedição de Certidão.
04/02/2015 14:17

Recebidos os autos da Conclusão
03/02/2015 15:53

Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa
08/10/2014 19:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2014 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2014 13:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2014 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2014 13:43

Recebidos os autos da Conclusão
26/02/2014 15:59

Proferido Despacho
23/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2013 12:00

VOLTA DO ADVOGADO
17/04/2013 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
05/04/2013 12:00

IMPRENSA - PROC. I
26/11/2012 12:00

IMPRENSA
21/09/2012 12:00

SERVENTIA
14/08/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
02/07/2012 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
02/07/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
31/05/2012 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
08/05/2012 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. I
30/03/2012 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC I
19/03/2012 12:00

.
15/03/2012 12:00

CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC I
09/12/2011 12:00

SERVENTIA
24/11/2011 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
24/11/2011 12:00

SERVENTIA
21/11/2011 12:00

.
06/10/2011 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
28/09/2011 12:00

SERVENTIA
26/08/2011 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
10/08/2011 12:00

IMPRENSA - PROC. I
03/08/2011 12:00

Conclusos para decisão
08/07/2011 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
30/06/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2011 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. I NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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