TJSP - 1020094-93.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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11/09/2024 10:55
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/08/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2024 12:09
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
25/08/2024 20:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/08/2024 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2024 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/08/2024 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/08/2024 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 07:50
Protocolizada Petição
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25/05/2024 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/05/2024 17:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/05/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/05/2024 17:39
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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13/05/2024 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/05/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/05/2024 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/04/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/04/2024 11:10
Nomeado curador
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26/04/2024 17:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/11/2023 08:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/11/2023 08:09
Mandado devolvido #{resultado}
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28/11/2023 08:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/08/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020094-93.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Joao Vitor da Silva Almeida - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 32VC-SP-1519834-46.2019.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
25/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 17:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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