31/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009273-02.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Wladymir Lopes Cajueiro - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 111/STJ E DO TEMA 1.105 DOS RECURSOS REPETITIVOS NÃO ARGUIDA ANTERIORMENTE - INDEVIDA INOVAÇÃO - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mayla Furlaneti Oliveira (OAB: 356494/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:38

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:43

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:25

Prazo Intimação - 5 Dias
25/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:06

Despacho
19/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:03

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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