STJ - 1500130-29.2019.8.26.0137

04/04/2023 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/04/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286856/2023

04/04/2023 18:06

Protocolizada Petição 286856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

03/04/2023 16:19

Transitado em Julgado em 02/02/2023 o acórdão de fls. 670/672, em atendimento à decisão retro

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 664378/2022 - RE no AgRg no

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0664378 - RE no AgRg no AREsp 2143142 - Publicação prevista para 21/03/2023

19/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/02/2023 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 44823/2023

01/02/2023 18:28

Protocolizada Petição 44823/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/01/2023 Petição Nº 664378/2022 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 664378/2022. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2023 13:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2023 18:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/12/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151710/2022

13/12/2022 17:53

Protocolizada Petição 1151710/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 664657/2022 - AgRg

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0664657 - AgRg no AREsp 2143142 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 09:36

Conhecido o recurso de VINICIUS LACERDA COLLINETTI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 664657/2022 - AgRg no AREsp 2143142

10/11/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2022 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043004/2022

10/11/2022 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 09:19

Protocolizada Petição 1043004/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2022

10/11/2022 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042561/2022

10/11/2022 07:20

Protocolizada Petição 1042561/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

17/08/2022 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2022 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2022 15:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/08/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 664657/2022

10/08/2022 16:14

Protocolizada Petição 664657/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2022

10/08/2022 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 664378/2022

10/08/2022 15:33

Protocolizada Petição 664378/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/08/2022

10/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664002/2022

10/08/2022 14:50

Protocolizada Petição 664002/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

05/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de VINICIUS LACERDA COLLINETTI

27/06/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA