TJSP - 1121466-32.2023.8.26.0100
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1121466-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos empresariais - J.a.s Oliveira Cafes e Chocolates Atibaia Ltda. - - Mozart Alves de Oliveira Junior - Dga Doces Del Plata Administradora de Franquias Ltda -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na sentença embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria.
Esclarece-se que a supressão de assinaturas é um erro reiterado no sistema SAJ e que, conforme comprovado pela Ré, o contrato foi sim assinado pelas partes, inclusive em relação à cláusula compromissória de arbitragem.
Intimem-se. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP) -
29/08/2025 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 00:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/06/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 18:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2025 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 17:35
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Convenção de Arbitragem
-
10/02/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 17:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:57
Juntada de Petição de Réplica
-
22/11/2024 19:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 19:21
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2024 07:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2024 07:19
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 17:12
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 12:09
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/08/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 15:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 18:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2024 18:28
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 20:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 04:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/06/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 16:54
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 08:35
Expedição de Carta.
-
14/06/2024 08:34
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/10/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 14:12
Certidão de Publicação Expedida
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16/10/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 07:56
Determinada a emenda à inicial
-
11/10/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 11:47
Classe retificada de 12135 para 7
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20/09/2023 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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20/09/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 06:38
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2023 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 08:20
Determinada a emenda à inicial
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15/09/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 16:33
Conclusos para decisão
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15/09/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 10:12
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2023 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2023 13:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/08/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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