29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501571-73.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Ricardo Santos Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ana Verônica da Silva (OAB: 178136/SP) - 10º Andar
25/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:27

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:52

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 15:25

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 21:35

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:56

Juntada de Ofício
05/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:55

Expedição de Ofício.
08/08/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
22/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 04:30:00, 5ª Vara Criminal.
28/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/01/2024 10:12

Juntada de Mandado
15/01/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:51

Expedição de Ofício.
23/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/11/2023 11:07

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 17:26

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:37

Recebida a denúncia
24/10/2023 17:12

Conclusos para decisão
20/10/2023 22:33

Conclusos para despacho
20/10/2023 22:29

Evoluída a classe de 279 para 283
20/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:08

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:59

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2023 01:05:00, 5ª Vara Criminal.
21/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:23

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:39

Conclusos para despacho
01/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2023 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:39

Expedição de Alvará.
26/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:15

Concedida a Liberdade provisória
26/05/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
26/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/05/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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