07/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 19:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500347-96.2021.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Vinicius Lopes Paulino e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) - 10º Andar
27/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:26

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:16

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 17:04

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:38

Julgado virtualmente
09/08/2025 01:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 01:05

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:29

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
08/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 12:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 13:03

Processo Cadastrado
10/04/2025 21:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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