01/09/2025 09:22

Situação de julgado
01/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:18

Protocolo Autuado em Apartado
01/09/2025 09:17

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004271-56.2025.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargante: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo - Embargado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

AS QUESTÕES RELEVANTES AO DESLINDE DA CAUSA FORAM ENFRENTADAS, NÃO TENDO O EMBARGANTE APRESENTADO NENHUM ARGUMENTO QUE POSSA INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NO JULGADO.

NÃO CONFIGURA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO.

RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Lucena Figueiredo (OAB: 423683/SP) - Celso Joaquim Jorgetti Junior (OAB: 436591/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:25

Julgado Virtualmente
15/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:32

Prazo
11/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 11:49

Julgado Virtualmente
05/08/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:50

Distribuído por sorteio
22/07/2025 15:42

Processo Cadastrado
18/07/2025 12:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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