31/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004253-09.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Márcio Antonio Martins Combinato e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - HONORÁRIOS DE CONCILIADORES NO CEJUSC - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiano Henrique dos Santos Modena (OAB: 354481/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:37

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:35

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:23

Prazo Intimação - 5 Dias
16/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 16:04

Despacho
13/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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