29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007473-11.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSE EDUARDO BRITO DE MELO - Tendo em vista o pedido e os termos do v. acórdão, o sentenciado faz jus, portanto, à remição proporcional de 60 (sessenta) dias haja vista sua aprovação em três campos de conhecimento dentre os 05 avaliados.

Atualize-se o cálculo de penas, oportunamente. 02.

Páginas 399/409: Cumpra-se o v. acórdão proferido pelo E.

STF, aguardando-se a vinda das avaliações criminológicas já solicitadas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias com relação ao sentenciado JOSE EDUARDO BRITO DE MELO, CPF: *78.***.*27-70, MTR: 876.885-5, RG: 35.087.887, RGC: 71.306.928-4, RJI: 234693994-65, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)
19/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição de resposta
04/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 13:45

Juntada de Petição de resposta
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 02:33

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:31

Apensado ao processo
18/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:10

Declarada a Remição
12/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 23:02

Suspensão do Prazo
26/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:46

Homologado o Cálculo
18/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:59

Apensado ao processo
15/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:24

Unificação e Soma de Penas
06/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2023 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
14/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/12/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:31

Expedição de Ofício.
30/11/2023 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
10/11/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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