12/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 01:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2025 14:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 07:53

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1062553-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Medgrupo Participações Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, sem prejuízo de tornar definitiva a tutela concedida às fls. 77/80, 109 e 218, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ante à sucumbência recíproca, deverão as partes arcar igualmente com custas e despesas processuais, com cada um se responsabilizando pelos honorários dos seus patronos.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento.

Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 ("No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva"), sem prejuízo dos demais documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria ("O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;"), principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos.

P.R.I. - ADV: SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO (OAB 254536/RJ), HELDER COSTA BARIZON (OAB 308054/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:47

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 03:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 20:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 17:29

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:20

Expedição de Carta.
14/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
09/05/2025 22:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001263-61.2019.8.26.0306

Catricala &Amp; Cia LTDA

Claudio Marcio Batista Souza

Advogado: Tiago Henrique Paracatu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2018 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1000496-38.2024.8.26.0562

Lilian C. P. Palhares

Flavia Alves Ribeiro

Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1005713-18.2025.8.26.0533

Espolio de Adevair de Oliveira - Falecid...

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Jose Antonio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 23:16

Exibir Processo

Processo nº 1039600-65.2024.8.26.0100

Globalfac Informacoes e Fomento Mercanti...

Pipefit Instalacoes, Industria e Comerci...

Advogado: Dinorah Molon Wenceslau Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1039600-65.2024.8.26.0100

Pipefit Instalacoes, Industria e Comerci...

Globalfac Informacoes e Fomento Mercanti...

Advogado: Dinorah Molon Wenceslau Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 17:48

Exibir Processo