08/09/2025 20:39

Unificação Pai
05/09/2025 12:00

Prazo
04/09/2025 22:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144723-10.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Arl Administradora de Benefícios Ltda - Embargda: Patrícia Helena Gentil - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TESE ALUSIVA A PREQUESTIONAMENTO SUPOSTA OMISSÃO DECORRENTE DO NÃO ENFRETAMENTO, NO ACÓRDÃO, DAS MATÉRIAS RELATIVAS AO ARESP 1.721.51 E RESP 1.346.495, BEM COMO À SÚMULA Nº 98 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, POR INEXIGÍVEL, NO ARTICULAR DO JULGAMENTO, EXPRESSA MENÇÃO, TEXTUAL OU NUMÉRICA, AOS DISPOSITIVOS OU PRECEDENTES JUDICIAIS NOS QUAIS A PARTE INTERESSADA SE ESCORA PARA RECORRER AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - William Daniel da Silva Costa (OAB: 442509/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB: 16983/PE) - Guilherme Henrique Martins Moreira (OAB: 21402/PE) - 4º andar
29/08/2025 10:55

Julgado virtualmente
25/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:03

Sem efeito suspensivo
24/07/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:07

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 16:26

Prazo
11/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 15:06

Acórdão registrado
07/07/2025 14:42

Julgado virtualmente
04/07/2025 14:05

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 14:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
24/05/2025 19:18

Prazo
22/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 13:25

Sem efeito suspensivo
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio
14/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 16:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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