08/09/2025 20:00

Unificação Pai
05/09/2025 12:00

Prazo
04/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039011-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Alexandre Galhardi - Embargda: Betti Rozante Galhardi (Espólio) e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO - NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REABRIR A DISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELO COLEGIADO - ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE, A PRETEXTO DE VÍCIOS NO JULGADO, TRADUZEM INTENÇÃO DE MODIFICAR O RESULTADO RECURSAL, O QUE NÃO PODE SER ADMITIDO - CONTRADIÇÃO QUE NÃO SE VERIFICA, HAJA VISTA QUE O VÍCIO DESSA NATUREZA, E QUE AUTORIZA A OPOSIÇÃO, É O INTERNO, NÃO SE PODENDO AVIAR SUPOSTA CONTRADIÇÃO ENTRE O ARESTO E QUESTÃO DE ENTENDIMENTO DA PARTE OU QUALQUER INTERPRETAÇÃO EXTERNA - A ÚNICA INTENÇÃO É A DE TENTAR MODIFICAR O JUÍZO NATURAL - OMISSÃO IGUALMENTE NÃO CONSTATADA, SENDO EXPRESSA A MENÇÃO A RESPEITO DO PRETENDIDO LITISCONSÓRCIO PASSIVO - INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA - RESULTADO PRONUNCIADO QUE SE MANTÉM - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP) - Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) - 4º andar
29/08/2025 10:55

Julgado virtualmente
26/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Sem efeito suspensivo
12/06/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:02

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 15:08

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Publicado em
08/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:02

Acórdão registrado
21/05/2025 14:32

Documento Finalizado
21/05/2025 13:58

AcórdãoFinalizado
21/05/2025 09:30

Não-Provimento
21/05/2025 09:30

Julgado
19/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:28

Inclusão em Pauta
28/04/2025 14:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 16:27

Prazo
17/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 10:30

Com efeito suspensivo
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:47

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 10:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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