05/09/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 75668 Situação: Em aberto.
05/09/2025 10:09

Link para pagamento - Guia: 75668, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=75174&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
05/09/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO APARECIDO MUNIZ - Guia 75668 - R$ 6.997,11
05/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4003109-56.2025.8.26.0008/SPAUTOR: RODRIGO APARECIDO MUNIZADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB SP519420)SENTENÇACom efeito, diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil.

Atento às especificidades da causa, em que pese os rendimentos totais do requerente, em caráter de exceção, diante do próprio objeto perseguido nos autos e da ausência de qualquer provimento jurisdicional nesta ação, defiro-lhe o benefício da gratuidade processual, que será obrigatoriamente revisto na hipótese de interposição de recurso.

Anote-se no sistema informatizado.

Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado.

Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Int.
01/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:55

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
01/09/2025 18:55

Indeferida a petição inicial
31/08/2025 18:16

Conclusos para julgamento
31/08/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RDC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
27/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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