TJSP - 1004969-89.2016.8.26.0322

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Lins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF *75.***.*16-00

Advogados

CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA

OAB: 370884/SP

CPF *43.***.*27-35

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA

OAB: 171104/SP

CPF *01.***.*30-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004969-89.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Carlos Ferreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls. 332/333). - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)

  • 01/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/12/2024 10:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 17:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/10/2024 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/10/2024 11:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/04/2023 01:22

    Mudança de Classe Processual

  • 15/05/2017 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2017 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/05/2017 10:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/05/2017 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2017 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2017 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2017 18:17

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 19/04/2017 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2017 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2017 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2017 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2017 14:50

    Ato ordinatório

  • 08/03/2017 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2017 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2017 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2017 20:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 09/02/2017 10:29

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2016 17:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2016 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2016 13:34

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/10/2016 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2016 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2016 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2016 13:11

    Decisão

  • 25/10/2016 17:26

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2016 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2016 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2016 10:02

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 14/10/2016 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2016 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2016 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2016 14:42

    Protocolo Juntado

  • 19/08/2016 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2016 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2016 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2016 11:26

    Decisão

  • 16/08/2016 12:32

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2016 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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