TJSP - 0002762-25.2025.8.26.0127
1ª instância - 01 Criminal de Carapicuiba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002762-25.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1500958-61.2025.8.26.0542) (processo principal 1500958-61.2025.8.26.0542) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ezequias Cavalcante -
Vistos.
Proferida a sentença de fls. 220/228 dos autos 1500958-61.2025.8.26.0542, a Defesa opôs embargos de declaração (fl. 18).
Não conheço dos presentes embargos, posto que intempestivos.
De qualquer forma, os declaratórios não podem ser acolhidos, na medida em que não vislumbro na sentença qualquer obscuridade, contradição ou omissão que pudesse ensejar a sua declaração em relação ao veículo, Ford, EcoSport, placas FUE5E67, a qual restou devidamente fundamentada.
Diante do exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença ora impugnada quanto ao veículo, Ford, EcoSport, placas FUE5E67.
Int. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) -
28/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002762-25.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1500958-61.2025.8.26.0542) (processo principal 1500958-61.2025.8.26.0542) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ezequias Cavalcante -
Vistos.
Proferida a sentença de fls. 220/228 dos autos 1500958-61.2025.8.26.0542, a Defesa opôs embargos de declaração (fl. 18).
Não conheço dos presentes embargos, posto que intempestivos.
De qualquer forma, os declaratórios não podem ser acolhidos, na medida em que não vislumbro na sentença qualquer obscuridade, contradição ou omissão que pudesse ensejar a sua declaração em relação ao veículo, Ford, EcoSport, placas FUE5E67, a qual restou devidamente fundamentada.
Diante do exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença ora impugnada quanto ao veículo, Ford, EcoSport, placas FUE5E67.
Int. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) -
27/08/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/08/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 14:53
Apensado ao processo
-
19/05/2025 14:51
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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