STJ - 1502853-28.2023.8.26.0542

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674439/2025 - AgRg no AREsp 2929537/SP

28/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/07/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 674439/2025

28/07/2025 18:25

Protocolizada Petição 674439/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

23/07/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662705/2025

23/07/2025 18:21

Protocolizada Petição 662705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 16:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL CAIRES DA COSTA

02/07/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2025 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613250/2025

02/07/2025 23:03

Protocolizada Petição 613250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA