TJSP - 1020027-31.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 15:29
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:30
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 16:29
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
23/10/2024 12:51
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 07:16
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:12
Determinada Requisição de Informações
-
15/08/2024 00:07
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 18:55
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 04:14
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 04:14
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 04:14
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 04:14
Protocolizada Petição
-
05/08/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/05/2024 11:51
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
02/05/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:09
Nomeado curador
-
26/04/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:22
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020027-31.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Andre da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 25VC-SP-1530799-15.2021.8.26.022825VC-SP-1530799-15.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
25/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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