STJ - 1002257-56.2023.8.26.0266

06/02/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/12/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079545/2024

05/12/2024 12:15

Protocolizada Petição 1079545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:41

Expedição de Ofício nº 242045/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 11:00

Conhecido o recurso de REGINA MARCIA CABRAL NEVES e provido

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966448/2024

30/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 966448/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185872 (2023/0296907-7)

30/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA