17/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
17/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1181643-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Le Bourgogne Comercio de Vinhos Ltda -

Vistos.

Conforme determinado à fl. 241, trata-se de decisão ofício, que deverá ser instruído e encaminhado diretamente pela parte autora à parte requerida, comprovando-se nos autos a entrega do recebimento/recusa do AR ou comprovante e envio de e-mail, dando oportunidade para que a parte exerça o contraditório acerca da tutela.

Intimem-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
08/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1181643-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Le Bourgogne Comercio de Vinhos Ltda -

Vistos.

Entendo que não restou devidamente comprovado que o Autor tenha dado ciência inequívoca ao réu, no tocante à decisão-ofício, pois, ao que parece, a comunicação foi feita por meio de sistema de atendimento ao cliente, o qual, como se sabe, é destinado às comunicações sobre os produtos da requerida, e não para o envio de comunicações oficiais.

Sendo assim, reitero o decidido naquela oportunidade e determino que a parte autora tome a providência de enviar a decisão-ofício por meio de carta com Aviso de Recebimento para gerar ciência inequívoca, remetendo cópia da decisão-ofício acompanhada dos documentos necessários para que, então, a parte Ré traga as suas considerações em contraditório ou, decorrendo o prazo in albis, este Juízo decida o pedido de tutela, comprovando o envio neste autos, no prazo de 5 dias.

Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
31/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 22:22

Suspensão do Prazo
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:52

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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