13/12/2024 17:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2024.
14/11/2024 15:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2024.
14/11/2024 14:25

Baixa Definitiva
13/10/2024 03:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:42

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:31

Recebidos os autos
04/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 15:51

Conclusos para decisão
26/02/2024 01:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 02:49

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:53

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 15:07

Realizado cálculo de custas
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 420788/SP) Processo 1502644-91.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Refrigeracao Dufrio Comercio e Importacao S.a. - Diante do exposto, portanto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Considerando a incontroversa ciência da FESP acerca da suspensão da exigibilidade, pois representada nos outros autos, condeno a Fazenda Estadual ao reembolso das custas e despesas adiantadas pela executada e ao pagamento de honorários advocatícios que, arbitro nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC, nos patamares mínimos sobre o valor atualizado da causa.

P.R.I.
28/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:08

Julgamento Sem Resolução de Mérito
25/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 01:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2023 17:10

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
01/06/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/05/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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