02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005744-07.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Dorval Antonio Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls. 332/333). - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:48

Arquivado Provisoriamente
14/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
08/05/2017 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2017 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2017 11:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2017 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2017 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2017 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2017 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 10:39

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2017 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2017 10:53

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
12/04/2017 18:02

Conclusos para julgamento
12/04/2017 18:01

Expedição de Certidão.
06/03/2017 10:59

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 16:25

Ato ordinatório
02/03/2017 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017 10:33

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2017 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 20:15

Julgada Procedente a Ação
23/02/2017 12:09

Juntada de Carta precatória
19/12/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2016 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2016 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2016 14:52

Conclusos para julgamento
18/11/2016 11:32

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2016 09:34

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2016 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2016 18:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/11/2016 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2016 09:51

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2016 17:09

Expedição de Certidão.
25/10/2016 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2016 18:52

Decisão
24/10/2016 17:31

Conclusos para decisão
24/10/2016 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2016 16:36

Protocolo Juntado
22/09/2016 11:37

Expedição de Certidão.
22/09/2016 10:11

Expedição de Carta precatória.
22/09/2016 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2016 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2016 15:49

Decisão
20/09/2016 14:26

Conclusos para decisão
20/09/2016 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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