02/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:27

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005983-37.2019.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Luciana Lins Ghirardelli - Magistrado(a) J.

M.

Ribeiro de Paula - mantiveram o Acórdão V.U. - AGRAVO INTERNO EM RE JUÍZO DE RETRATAÇÃO CPC, ART. 1.030 TEMAS 1.019, 1.307/STF E IRDR 21AUTORA QUE FAZ JUS À APOSENTADORIA ESPECIAL COM INTEGRALIDADE E PARIDADE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL SOBRE A PARIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS CIVIS, A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (LCE Nº 207/79, ART. 135), QUE REMETE À LE Nº 10.261/68 - AUSÊNCIA DE OFENSA AOS TEMAS PARADIGMAS - ACÓRDÃO DE APELAÇÃO, MANTIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Gabriel Sanchez Garcia Filho (OAB: 421177/SP) - Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Marlon Afonso dos Santos (OAB: 398560/SP) - 1º andar
26/08/2025 21:22

Acórdão registrado
26/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:05

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 18:06

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:02

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 16:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/06/2025 17:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:46

Prazo Intimação - 10 Dias
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/12/2024 12:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
10/12/2024 12:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
10/12/2024 12:13

Por decisão judicial
11/10/2024 10:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:00

Publicado em
19/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:48

Prazo Intimação - 30 Dias
19/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/04/2024 14:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
15/04/2024 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
15/04/2024 14:57

Por decisão judicial
12/04/2024 18:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
09/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
22/06/2020 00:00

Publicado em
19/06/2020 13:34

Expedição de Certidão.
11/06/2020 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2020 18:49

Por decisão judicial
08/06/2020 12:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/06/2020 12:11

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/05/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 00:00

Publicado em
22/04/2020 12:17

Prazo
22/04/2020 12:17

Prazo
22/04/2020 11:24

Expedição de Certidão.
11/04/2020 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2020 21:00

Acórdão registrado
10/04/2020 20:19

Julgado virtualmente
04/04/2020 12:52

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 00:00

Publicado em
18/03/2020 00:00

Conclusos para decisão
16/03/2020 15:53

Conclusos para decisão
16/03/2020 13:09

Distribuído por sorteio
13/03/2020 00:00

Publicado em
09/03/2020 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/03/2020 12:54

Processo Cadastrado
06/03/2020 12:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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