29/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0100953-12.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0605834-77.0089.8.26.0014) (583.00.2013.100953) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam intimados os advogados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº do protoc. 014 FEFE.25.00001127-2), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório
04/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/10/2024 13:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/09/2024 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
15/10/2016 17:46

Expedição de Certidão.
11/10/2016 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2016 10:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2016 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2016 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2016 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2016 17:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2016 09:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2016 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2016 10:21

Conclusos para decisão
03/05/2016 18:08

Decisão
03/05/2016 10:00

Conclusos para decisão
02/05/2016 12:20

Expedição de Certidão.
28/04/2016 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2016 10:29

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2016 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2016 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2016 18:38

Recebidos os autos do Advogado
04/04/2016 11:00

Proferido Despacho
28/03/2016 11:19

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2016 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2015 15:31

Proferido Despacho
19/08/2015 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2015 11:18

Juntada de Petição de Apelação
26/06/2015 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2015 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2015 13:00

Recebidos os autos da Conclusão
16/04/2015 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2015 15:38

Expedição de Certidão.
12/03/2015 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2015 11:37

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2015 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2015 14:09

Recebidos os autos da Contadoria
11/02/2015 14:09

Remetidos os autos da Contadoria
10/02/2015 11:18

Expedição de Certidão.
10/02/2015 10:56

Recebidos os autos da Conclusão
09/02/2015 17:26

Sentença Completa com Resolução de Mérito
10/11/2014 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2014 15:27

Recebidos os autos do Advogado
20/10/2014 11:13

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2014 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2014 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
08/09/2014 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2014 14:14

Recebidos os autos da Conclusão
22/07/2014 17:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2014 12:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2014 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2014 11:52

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/01/2014 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/12/2013 16:00

Não Recebidos os Embargos à Execução
12/12/2013 11:06

Expedição de Certidão.
27/02/2013 14:23

Apensado ao processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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