09/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 18:07

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002830-79.2025.8.26.0005/SP AUTOR: FRANCISCO CARLOS ARAUJO COMERCIOADVOGADO(A): DANIELE ROZA VIEIRA (OAB SP388307) DESPACHO/DECISÃO Diz o art. 29 da Resolução n. 963/2025 da egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Art. 29 - O recolhimento da taxa judiciária e demais despesas observará as regras parametrizadas do sistema e será disciplinado em atos próprios.

E, aqui, as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas (e não pelo sistema Eproc).

A custas devem ser recolhidas pela ferramenta própria do sistema E-Proc.

Para instruções e dúvidas, clique nos links a frente dentro do Portal Nacional de Capacitação do Eproc: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas ERP. Providencie a parte demandante o correto recolhimento, para permitir a análise da petição inicial.

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para tal fim. Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ.

Quando adequadamente recolhidas as custas, voltem conclusos para analisar a petição inicial e, se houver, o pedido liminar.
21/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:11

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:35

Link para pagamento - Guia: 19758, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=19279&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
11/08/2025 17:35

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO CARLOS ARAUJO COMERCIO - Guia 19758 - R$ 2.503,87
11/08/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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