TJSP - 0139746-74.2007.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0139746-74.2007.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Kathia Netéria Bignami - Autos nº 2019/003127
Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV (estorno IRRF) em favor de Kathia Netéria Bignami - (depósito(s) de 30/11/2023 - fls.147). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.
Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Nenhum dado deve ser inserido no item observação.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Kathia Netéria Bignami CPF(s): *70.***.*33-15 ADVOGADO(S)/OAB(s) Antonio Jose de Sousa Foz - OAB 25994/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 105 e substabelecimento às fls. 122 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
12/09/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:19
Remetido ao DJE para Republicação
-
08/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0139746-74.2007.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Zilda Garcia Lopazio - Autos nº 2019/003127
Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Zilda Garcia Lopazio - (depósito(s) de 30/11/2023 - fls.163). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.
Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Nenhum dado deve ser inserido no item observação.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Zilda Garcia Lopazio CPF(s): *41.***.*99-47 ADVOGADO(S)/OAB(s) Antonio Jose de Sousa Foz - OAB 25994/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 120 (substabelecimento fls. 122) 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
28/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:34
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0139746-74.2007.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lucilena Aparecida Beloto Barbieri - Autos nº 2019/003127
Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Lucilena Aparecida Beloto Barbieri - (depósito(s) de 30/11/2023 - fls. 163). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.
Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Nenhum dado deve ser inserido no item observação.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Lucilena Aparecida Beloto Barbieri CPF(s): *20.***.*43-63 ADVOGADO(S)/OAB(s) Antonio Jose de Sousa Foz - OAB 25994/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 106 (substabelecimento: Fls. 122) 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito.
Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
19/05/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 04:36
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 18:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:01
Ato ordinatório
-
24/09/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 02:26
Suspensão do Prazo
-
26/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:57
Deferido o Pedido
-
13/11/2023 13:35
Mudança de Magistrado
-
13/11/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:01
Ato ordinatório
-
24/03/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 21:20
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2023 14:10
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
23/02/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
20/11/2022 08:29
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 10:41
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
27/04/2022 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 08:58
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
26/04/2022 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 19:34
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
25/04/2022 19:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 19:33
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
20/04/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 15:22
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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