TJSP - 0001600-86.2023.8.26.0281
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001600-86.2023.8.26.0281 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RITA DE CASSIA VIEIRA DE LIMA - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: ELAINE REGIANE DE AQUINO SENA MOREIRA (OAB 166981/SP) -
12/09/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RITA DE CASSIA VIEIRA DE LIMA, PROCESSO Nº 0001600-86.2023.8.26.0281. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado RITA DE CASSIA VIEIRA DE LIMA, filho de AUGUSTO VIEIRA e de CONCEICAO DE SOUZA VIEIRA, RG nº 18837768 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 155 "caput", 71 "caput" ambos do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1502775-67.2019.8.26.0544 da Vara Criminal do Foro de Itatiba. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
03/09/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 17:47
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2023 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/07/2023 09:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/07/2023 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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17/07/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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13/07/2023 15:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
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13/07/2023 11:17
Conclusos para decisão
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13/07/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 14:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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