09/02/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:39

Recebidos os autos
12/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP) Processo 1001189-95.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Marta Silva - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão do autor, para declarar a inexigibilidade do débito mencionado na inicial.

CONDENO o réu ao pagamento de R$ 7.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais.

Juros de mora, a partir da citação.

Correção monetária, a partir do arbitramento.

CONDENO o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da condenação.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:18

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 15:05

Conclusos para despacho
28/06/2023 02:42

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 12:22

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:40

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:27

Juntada de Ofício
23/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:57

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:52

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 16:57

Juntada de Ofício
16/02/2023 16:57

Juntada de Ofício
16/02/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 19:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 05:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 16:02

Juntada de Ofício
06/02/2023 15:58

Expedição de Carta.
06/02/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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