05/09/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0005294-51.2001.8.26.0114O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauro Iuji Fukumoto, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021.Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.0005294-51.2001.8.26.0114 – Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias – Centro Automotivo Ponte Alta Ltda x Delegado Regional Tributário Em Campinas/sp – Adv: Daniel Carajelescov (OAB/SP 45396)Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 01 de setembro de 2025.
01/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:24

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/07/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
03/06/2024 07:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:03

Ato ordinatório
21/02/2024 13:32

Autos no Prazo
19/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.
06/10/2023 07:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:21

Ato ordinatório
14/09/2023 08:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/05/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/03/2023 14:00

Autos no Prazo
13/12/2022 10:16

Autos no Prazo
14/03/2022 14:22

Autos no Prazo
15/12/2021 03:54

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 17:33

Autos no Prazo
03/10/2021 09:18

Suspensão do Prazo
14/09/2021 17:31

Autos no Prazo
14/06/2021 16:23

Autos no Prazo
15/02/2021 15:12

Autos no Prazo
23/10/2020 15:12

Autos no Prazo
15/06/2020 22:00

Suspensão do Prazo
15/04/2020 22:53

Suspensão do Prazo
29/03/2020 19:58

Suspensão do Prazo
13/03/2020 11:41

Autos no Prazo
13/11/2019 12:41

Autos no Prazo
16/09/2019 12:55

Autos no Prazo
16/07/2019 16:26

Autos no Prazo
13/05/2019 18:13

Autos no Prazo
09/04/2019 14:32

Autos no Prazo
09/04/2019 11:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2019 07:35

Expedição de Certidão.
03/04/2019 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2019 16:57

Expedição de Certidão.
28/03/2019 16:57

Recebidos os autos da Conclusão
28/03/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 16:54

Recebidos os autos da Conclusão
27/03/2019 14:39

Conclusos para despacho
27/03/2019 14:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2014 22:34

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
09/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
03/07/2005 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2005

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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