STJ - 1020866-09.2022.8.26.0562

22/11/2024 08:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/11/2024 08:38

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 424991/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424991 - AgInt nos EDcl no AREsp 2481668 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 18:00

Prejudicado o recurso de NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Petição Nº 2024/00424991 - AgInt nos EDcl AREsp 2481668

22/08/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715300/2024

22/08/2024 08:29

Protocolizada Petição 715300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 424991/2024 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424991 - AgInt nos EDcl no AREsp 2481668 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 424991/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 424991/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424991/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424991/2024

23/05/2024 16:56

Protocolizada Petição 424991/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347410/2024

02/05/2024 18:42

Protocolizada Petição 347410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 143029/2024 - EDcl

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143029 - EDcl no AREsp 2481668 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Embargos de Declaração de NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00143029 - EDcl no AREsp 2481668

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 02/04/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 143029/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 143029/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143029/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143029/2024

29/02/2024 13:55

Protocolizada Petição 143029/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

23/02/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124245/2024

23/02/2024 17:15

Protocolizada Petição 124245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

22/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Conheço do agravo de NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/01/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 20739/2024

17/01/2024 10:49

Protocolizada Petição 20739/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2024

20/11/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO