21/08/2025 15:43

Prazo
21/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005007-58.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apte/Apdo: Direcional Engenharia S/A - Apdo/Apte: Murillo Chagas Spolarik (Justiça Gratuita) - Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.

Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau.

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Direcional Engenharia S/A e Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, manifestada a fls. 787, item b).

Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo (fls. 787/790). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Maria Odette Guerra Henriques Lacerda (OAB: 75171/MG) - Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG) - Stefany Marie Pereira (OAB: 438505/SP) - Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP) - 4º andar
19/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 16:26

Desistência de Recurso
30/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:04

Prazo
10/06/2025 17:01

Unificação Pai
10/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:50

Julgado virtualmente
09/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:45

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 15:26

Prazo
24/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 19:02

Acórdão registrado
14/04/2025 18:37

Julgado virtualmente
10/04/2025 12:09

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 18:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio
24/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 11:02

Processo Cadastrado
23/01/2025 10:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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