TJSP - 1050380-95.2019.8.26.0114

1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESPACO CONCEPT SERVICOS DE ESTETICA EIRELI ME

CNPJ: 24.515.760/0001-08

Advogados

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB: 259400/SP

CPF *33.***.*01-62

Polo Passivo

Partes

CONCEPT BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, NA PESSOA DE ANGELICA FELIX COELHO COSTA

CNPJ: 13.247.447/0001-01

Advogados

PAULO ROBERTO NAREZI

OAB: 28206/PR

CPF *71.***.*51-91

HUGO JESUS SOARES

Testemunhas

Partes

REGINA DE FATIMA BENTO DE OLIVIERA

CPF *09.***.*71-94

THYFANE DE PAULA PEDLOWSKI

CPF *64.***.*53-93

RAPAELA DE CARVALHO AGUIAR

CPF *44.***.*33-40

CAROLINA RACA

CPF *74.***.*79-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 15:15

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/09/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 20:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2025 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1050380-95.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Espaço Concept Serviços de Estética Eireli ME - Concept Brasil Comércio de Importação e Exportação Ltda, na pessoa de Angélica Felix Coelho Costa - Diante do exposto e, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

    Sucumbente, condeno a Autora nas custas e despesas processuais, bem como honorários dos patronos das requeridas, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC..

    P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO NAREZI (OAB 28206/PR), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)

  • 28/08/2025 23:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 19:09

    Julgada improcedente a ação

  • 15/04/2025 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 18:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/04/2025 18:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/03/2025 12:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

  • 28/01/2025 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2023 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 09:25

    Juntada de Decisão

  • 26/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/07/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 17:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2022.

  • 28/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 18:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 16:21

    Decisão

  • 13/04/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 22:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 10:23:18, 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITO.

  • 12/04/2022 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 02:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2022 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2022 14:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2022 02:30:00, 34ª Vara Cível.

  • 11/01/2022 21:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 18:49

    Decisão

  • 28/05/2021 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 03:57

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 23:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2021 14:56

    Decisão

  • 06/04/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2021 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2021 15:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2021 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/03/2021 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/03/2021 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 19:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 14:57

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 24/03/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2021 18:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/12/2020 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2020 18:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2020 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2020 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 18:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2020 05:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2020 10:27

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2020 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2020 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2020 14:53

    Decisão

  • 14/07/2020 09:12

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2020 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2020 05:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2020 10:40

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2020 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2020 17:16

    Recebida a Petição Inicial

  • 08/04/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 09:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2020 14:34

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2020 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2020 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2020 15:20

    Decisão

  • 08/01/2020 15:05

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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