04/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ MARCELO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Manobrista, RG 70220500, CPF *12.***.*11-03, pai CICERO JOSÉ DA SILVA FILHO, mãe MARIA MADALENA DE MENDONÇA, Nascido/Nascida em 20/08/1996, de cor Pardo, natural de Panelas, - PE, com endereço à Rua Clelia, 1360, *19.***.*73-87 [email protected], Agua Branca, CEP 05042-001, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar JOSÉ MARCELO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 306, parágrafo 1º, incisos I e II, e 309, ambos da Lei 9.503/97, na forma do artigo 70 do Código Penal às penas de em 7 meses de detenção, 11 dias-multa e 2 meses e 10 dias de proibição de se obter apermissãoou ahabilitaçãopara dirigir veículo automotor, e, por infração ao artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal às penas de 1 ano, 4 meses de reclusão e 13 dias-multa, estabelecido o regime prisional aberto e substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, impondo-se o pagamento de mais 10 dias-multa, absolvendo-o de infração ao artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2025.
03/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:32

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
01/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 17:09

Expedição de Ofício.
19/03/2025 20:32

Expedição de Mandado.
19/03/2025 20:31

Expedição de Mandado.
19/03/2025 20:31

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
27/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 12:09

Juntada de Mandado
04/12/2024 17:02

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:02

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:01

Expedição de Ofício.
04/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 13:57

Recebida a denúncia
19/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:11

Evoluída a classe de 279 para 283
14/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/11/2024 09:36

Evoluída a classe de 279 para 283
10/11/2024 06:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:34

Expedição de Alvará.
01/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:24

Mudança de Magistrado
01/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/11/2024 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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