04/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:40

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/09/2025 09:38

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008711-06.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D.

V.

MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -

Vistos.

Manifeste-se o requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 04:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:31

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/06/2025 16:02

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
17/06/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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