TJSP - 0011714-66.2024.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
07/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011714-66.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D.
V.
MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ciência ao requerente de fls. 64. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
28/08/2025 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:38
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
26/08/2025 16:58
Reativação do Incidente
-
26/08/2025 15:45
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011714-66.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D.
V.
MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -
Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
10/06/2025 13:37
Incidente Processual Instaurado
-
10/06/2025 13:37
Incidente Processual Instaurado
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15/05/2025 14:58
Arquivado Provisoriamente
-
14/05/2025 06:47
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 12:18
Decisão Determinação
-
30/04/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:42
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
10/04/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 18:08
Conclusos para decisão
-
23/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
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08/11/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2024 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/11/2024 19:28
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 19:27
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
07/11/2024 17:56
Conclusos para decisão
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05/11/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
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04/11/2024 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/11/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:38
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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26/08/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2024 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/08/2024 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2024 14:08
Conclusos para despacho
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21/08/2024 08:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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