STJ - 0009048-62.2016.8.26.0635

21/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/03/2023

03/03/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146985/2023

03/03/2023 11:17

Protocolizada Petição 146985/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 33437/2023 - AgRg

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0033437 - AgRg no AREsp 2204191 - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:06

Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 33437/2023 - AgRg no AREsp 2204191

26/01/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/01/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33437/2023

26/01/2023 19:31

Protocolizada Petição 33437/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2023

13/01/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14089/2023

13/01/2023 14:32

Protocolizada Petição 14089/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

21/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:00

Conheço do agravo de MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2022 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1116947/2022

01/12/2022 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 16:03

Protocolizada Petição 1116947/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

14/10/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/10/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA