TJSP - 1521994-93.2019.8.26.0050

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

LUCAS MATHEUS CASTRO BARBOSA

CPF *04.***.*22-40

Advogados

CAMILA AGUIAR CORDEIRO

OAB: 254060/SP

CPF *75.***.*34-73

Terceiro

Partes

GEU MENDES MENDONCA

CPF *15.***.*71-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1521994-93.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS MATHEUS CASTRO BARBOSA - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu, LUCAS MATHEUS CASTRO BARBOSA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, este fixado no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor da vítima no importe de três salários mínimos vigentes ao tempo do efetivo pagamento. - ADV: CAMILA AGUIAR CORDEIRO (OAB 254060/SP)

  • 29/08/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 18:14

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 11/07/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 11:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:03

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 04/06/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 11:01

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:56

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 03:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 27/03/2025 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 09:44

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 11:49

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 02:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 12/12/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 18:04

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 19:33

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/12/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/12/2021 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2021 15:29

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2021 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2021 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2021 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2021 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2021 16:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2021 04:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 21/10/2021 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 14:39

    Recebida a denúncia

  • 13/09/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 11/08/2021 18:23

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/08/2021 18:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2021 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/07/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 02/06/2021 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 21:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 21:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2021 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 08:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 20:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2021 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/12/2020 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2020 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2020 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2020 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 18:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2020 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2020 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2020 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 20:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 20:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2019 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2019 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2019 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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