07/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1063136-85.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valéria Nassif - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Fls. 217/220: Manifeste-se a parte embargada, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e comunicações de praxe.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
20/08/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:36

Suspensão do Prazo
21/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/10/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:46

Ato ordinatório
06/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:20

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 22:37

Suspensão do Prazo
20/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:58

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/12/2023 14:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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