04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4005778-97.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: MOCARZEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CADVOGADO(A): OTÁVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB SP074073)REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB SP326440) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Autorizo a restituição da guia DARE n.º 250590208949920 no valor de R$ 185,10, recolhida, erroneamente, via Portal de Custas, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ.  2. Ciente da distribuição de Agravo de Instrumento nº 4001054-59.2025.8.26.0000, interposto pelo requerido, contra decisão que deferiu a tutela de urgência.

Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 3.

Informe o agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo, no prazo de 05 dias.

Intime-se. 1º de setembro de 2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:47

Decisão interlocutória
29/08/2025 16:12

Juntada de Petição
28/08/2025 19:12

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40010545920258260000/TJSP
28/08/2025 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40010545920258260000/TJSP
27/08/2025 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 49080, Subguia 48516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
27/08/2025 11:17

Link para pagamento - Guia: 49080, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=48516&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
27/08/2025 11:17

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 49080 - R$ 555,30
27/08/2025 11:15

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SP326440 - FABIO RODRIGUES JULIANO)
22/08/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 11:33

Juntada de Petição
11/08/2025 09:34

Juntada de Petição
11/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13650, Subguia 13196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:17

Concedida a tutela provisória
07/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 11:07

Link para pagamento - Guia: 13650, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=13196&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/08/2025 11:07

Juntada - Guia Gerada - MOCARZEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - Guia 13650 - R$ 219,45
05/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:22

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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