17/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 02:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 15:25

Recebidos os autos
22/02/2024 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 12:34

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moacil Garcia (OAB 100335/SP) Processo 0217661-33.0100.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Guger Construcoes e Comercio Ltda, Cerqueira Torres Construções Terraplenagem e Pavimentação Eirelli - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada garanta a execução, observando a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80.

Garantida a execução, conclusos.

Certificado o decurso sem a garantia, abra-se vista à exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso não iniciado anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF.

Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF.

Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Portanto, certificado o decurso, suspenda-se, com as anotações de praxe.

Int.
17/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/05/2023 08:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 11:21

Recebidos os autos
03/04/2023 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 18:06

Recebidos os autos
08/11/2021 14:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/11/2021 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2021 18:42

Recebidos os autos
29/06/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2020 01:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 03:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 23:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 02:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2019 15:19

Recebidos os autos
03/12/2019 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2019 11:01

Recebidos os autos
27/08/2019 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2019 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/07/2019 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2019 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2019 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2019 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2019 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2019 18:58

Recebidos os autos
29/04/2019 18:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2019 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2019 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2019 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2019 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2019 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2019 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2019 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2019 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2019 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2018 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2018 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2018 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2018 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2018 18:05

Recebidos os autos
21/03/2018 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2017 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2017 18:22

Mandado devolvido #{resultado}
07/08/2017 16:38

Recebidos os autos
25/07/2017 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/07/2017 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2017 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2017 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2017 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2017 13:18

Recebidos os autos
21/06/2017 12:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/04/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/03/2007 16:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/03/2007 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/12/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/12/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/12/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/11/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/11/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/11/2005 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/09/2005 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/06/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/05/2004 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/05/2004 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/11/2001 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/11/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2001 09:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2001

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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