04/09/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013526-86.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ACQUA PURE AMBIENTAL LTDAADVOGADO(A): MICHELE GURGEL LIMEIRA (OAB SP461327) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com reparação de danos decorrentes de alegado uso indevido de marca. Destarte, a competência para processamento do feito é de uma das Egrégias Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, nos termos da Resolução 763/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça. Redistribua-se, desde já, a um desses Egrégios Juízos, com nossas homenagens.

Int. 01/09/2025 Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
02/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:00

Determinada a intimação
02/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Decisão interlocutória
01/09/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/08/2025 20:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 58802, Subguia 58282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.534,35
30/08/2025 19:05

Link para pagamento - Guia: 58802, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=58282&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
30/08/2025 19:05

Juntada - Guia Gerada - ACQUA PURE AMBIENTAL LTDA - Guia 58802 - R$ 1.534,35
30/08/2025 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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