04/09/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM - Acordo de Não Persecução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE DENNIS LIMA DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 1054409-13.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP Jose Dennis Lima do Nascimento, filho de Maria Lima Marcelino do Nascimento, RG nº 39.575.022-2 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo n/c, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0002527-13.2016.8.26.0535 da 1a. Vara Criminal de do GUARULHOS - SP. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que serápublicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
26/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
29/11/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:29

Expedição de Ofício.
22/11/2023 14:25

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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