10/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 14:02

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501726-87.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Golden Premium Joalheria Relojoaria Comercio Eletronico Ltda -

Vistos.

Protocolo enviado.

Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
09/08/2025 01:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:28

Processo Suspenso por 6 meses
29/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
19/07/2025 01:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:49

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
08/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
05/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:07

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 06:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:49

Expedição de Carta.
01/11/2024 13:48

Convertido o Bloqueio em Penhora
01/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
26/10/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 06:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:51

Expedição de Carta.
02/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/05/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 14:20

Expedição de Carta.
03/05/2023 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/05/2023 10:52

Conclusos para decisão
27/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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