04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } DITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIANO PEREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 1503134-39.2022.8.26.0535, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). LARISSA BONI VALIERIS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADRIANO PEREIRA DA SILVA, OUTROS, RG 66372199, pai DEMONTIER ALBINO DA SILVA, mãe MARIA LUCIA PEREIRA, Nascido/Nascida em 18/11/1980, de cor Pardo, com endereço à Avenida River, 465, Agua Chata, CEP 07251-370, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu ADRIANO PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, da prática do crime tipificado no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso II c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, nos termos do art. 386, III, do CPP. Expeça-se o necessário. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 23 de julho de 2025.
01/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 05:12

Suspensão do Prazo
02/04/2025 15:32

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:26

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
27/03/2025 17:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 05:26:00, 4ª Vara Criminal.
25/03/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:06

Juntada de Mandado
04/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:14

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:04

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:50

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
10/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 18:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/10/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:38

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
19/09/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:08

Juntada de Ofício
11/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:40

Protocolo Juntado
08/08/2024 17:26

Expedição de Carta precatória.
04/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:56

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:06

Expedição de Ofício.
21/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:20

Juntada de Ofício
23/01/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:16

Expedição de Carta precatória.
09/10/2023 14:16

Expedição de Ofício.
10/09/2023 16:33

Juntada de Ofício
24/08/2023 16:08

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
23/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:10

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:17

Expedição de Ofício.
12/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 22:21

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 16:35

Expedição de Ofício.
29/03/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 12:41

Expedição de Ofício.
16/02/2023 18:53

Expedição de Mandado.
16/02/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:20

Evoluída a classe de 280 para 283
27/01/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 16:48

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:29

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2023 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/01/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
30/12/2022 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/12/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
29/12/2022 13:44

Expedição de Alvará.
29/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.
29/12/2022 11:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/12/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 09:46

Expedição de Certidão.
29/12/2022 08:58

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 08:58

Juntada de Certidão
29/12/2022 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/12/2022 08:42

Expedição de Certidão.
29/12/2022 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/12/2022 08:13

Mudança de Magistrado
28/12/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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