31/07/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:57

Baixa Definitiva
31/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 21:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 08:45

Conclusos para decisão
11/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
07/03/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:18

Juntada de Decisão
22/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:08

Recebidos os autos
06/11/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 20:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1116965-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivonete Martins -

Vistos.

Trata-se de ação de declaratória com pedido de indenização por danos morais.

Este juízo, contudo, é incompetente para processamento do feito, uma vez que se trata de ação pessoal, aplicando-se o artigo 46, do Código de Processo Civil, e a ré possui domicílio em área de competência do Foro Regional de Santo Amaro, conforme pesquisa no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A autora, por sua vez, reside em outro estado.

Por sua vez, os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza absoluta, de tal sorte que devem ser examinados de ofício pelo Juiz, podendo, eventual e independentemente de requerimento das partes, ser reconhecida desde logo a incompetência daquele a quem o feito foi distribuído.

Ante o exposto, diante da incompetência absoluta desse juízo, redistribua-se o processo a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, após o decurso de prazo para a interposição de eventual recurso contra esta decisão ou após anuência expressa da parte autora.

Int.
26/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:07

Declarada incompetência
23/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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