STJ - 1030290-16.2016.8.26.0100

05/04/2021 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/04/2021 14:26

Transitado em Julgado em 05/04/2021

09/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 1.066.

02/03/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/02/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO