TJSP - 1090378-49.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1090378-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Otávio Henrique Bevilacqua Aguiar da Silva -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1084395-69.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
02/09/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 23:15
Determinada a emenda à inicial
-
01/09/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 19:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025663-22.2023.8.26.0100
Eloy de Sousa
Alexandre dos Santos Garcia
Advogado: Pier Angelo Lamanna Gallo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 18:00
Processo nº 4000017-66.2025.8.26.0268
Francisco Araujo Rodrigues
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 16:14
Processo nº 1001152-35.2024.8.26.0484
Matra Glicerio Industria e Comercio de A...
Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - ME
Advogado: Alessandro Dias Figueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2024 16:16
Processo nº 4000473-16.2025.8.26.0268
Deisy Rodrigues Vieira de Camargo
Banco Pan S.A.
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002766-33.2017.8.26.0292
Leila Batista
Congasa Construtora e Incorporadora LTDA...
Advogado: Andre Felipe Silva de Deus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00