02/09/2025 06:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004968-46.2024.8.26.0127 (processo principal 1014342-06.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Luis de Souza - Intimação nos termos da Portaria 001/2007: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 30(trinta) dias, instaurando o RPV/PRECATÓRIO, tendo em vista o despacho homologando o cálculo, bem como a petição da Fazenda Pública não se opondo ao cálculo. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB 457520/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
22/11/2024 06:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:15

Recebida a Petição Inicial
15/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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