01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 14:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004716-88.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonatan Zavacki Ruppel da Silva - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:43

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:04

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:28

Julgado virtualmente
01/08/2025 23:19

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:57

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:12

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:03

Processo Cadastrado
12/05/2025 10:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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