01/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1078050-14.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Costa dos Santos e outro - Darci Felicio de Oliveira e outros - Por consequência, EXTINGUE-SE o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso ou de repropositura desta demanda.

Anote-se.

Sem honorários.

Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERRARI TEIXEIRA (OAB 99443/SP), ANDREA CEDRAN DE ALENCAR FIUZA (OAB 223648/SP), ANDREA CEDRAN DE ALENCAR FIUZA (OAB 223648/SP)
28/08/2025 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:47

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 20:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 06:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:33

Expedição de Carta.
02/04/2025 13:33

Expedição de Carta.
02/04/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 08:10

Suspensão do Prazo
22/12/2024 00:04

Suspensão do Prazo
10/12/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:37

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:55

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 00:57

Suspensão do Prazo
06/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 06:31

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:57

Mudança de Magistrado
18/06/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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